Engenharia Genética - até onde nos pode levar?

Este blog foi criado no âmbito da disciplina de Biologia com o objectivo de promover discussões e debates sobre Engenharia Genética baseados nas informações à disposição no mesmo.

sexta-feira, fevereiro 24, 2006

Alimentos cozidos, crus ou transgénicos?


A ciência e a tecnologia permitiram o desenvolvimento e a difusão em massa de novos produtos. O ritmo de inovação é cada vez mais acelerado e a crescente complexidade dos produtos alimentares exigirá uma abordagem mais coerente e objectiva dos processos de decisão, que se baseará numa avaliação científica independente como condição indispensável para um elevado nível de protecção da saúde e segurança dos consumidores.
A segurança alimentar é uma responsabilidade partilhada por todos, não dependendo apenas de um elo da cadeia alimentar, mas que vai do produtor ao consumidor. A educação dos consumidores deve desempenhar um papel cada vez mais importante, encorajando os consumidores a serem activos.
Para efeitos da Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Março de 2001, relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados (e que revoga a Directiva 90/220/CEE do Conselho) entende-se por Organismo Geneticamente Modificado (OGM), qualquer organismo (entidade biológica dotada de capacidade reprodutora ou de transferência de material genético), com excepção do ser humano, cujo material genético tenha sido modificado de uma forma que não ocorre naturalmente por meio de cruzamentos e/ou de recombinação natural.
Actualmente, a rotulagem de alimentos geneticamente modificados é regulada por vários instrumentos legislativos comunitários:
Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003 relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais, geneticamente modificados
Regulamento (CE) n.º 1830/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro de 2003 relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e que altera a Directiva 2001/18/CE (J.O. L n.º 268 de 18/10/2003)

Passou a ser obrigatória, no rótulo ou na etiqueta, a menção 'Este produto contém organismos geneticamente modificados' ou 'é constituído ou foi produzido a partir de (nome do organismo geneticamente modificado)'.
Este ponto virá reforçar o direito dos consumidores à informação, dando-lhes a possibilidade de terem acesso à livre escolha de produtos e poderem efectuar uma selecção individual, entre os alimentos de produção tradicional e os manipulados geneticamente.
Para os consumidores a questão da rotulagem é essencial, mas em consequência dos métodos analíticos disponíveis, nem sempre será possível detectar a presença de proteína ou do ADN resultante dos organismos geneticamente modificados, por estes estarem presentes em pequenas quantidades. Foi estabelecido um limiar de 0,9% para a presença de material geneticamente modificado autorizado (e de 0,5% para os que, embora ainda não autorizados, possuam pelo menos um parecer favorável) para obrigar a que esse facto conste obrigatoriamente da respectiva rotulagem.
A rotulagem tem como objectivo responder a uma necessidade premente de permitir ao consumidor efectuar uma selecção individual e garantir que não seja induzido em erro e, por outro lado, promover o aumento da confiança do público e da eventual aceitação de alimentos geneticamente modificados.
A rastreabilidade, reforçada pelos 2 Regulamentos acima referidos, possibilita a garantia de um quadro harmonizado para acompanhamento do rasto dos OGMs e produtos produzidos a partir de OGM em todas as fases de colocação no mercado ao longo da cadeia de produção e distribuição.
Sempre que for colocado no mercado um produto que contenha ou seja constituído por OGM e que tenha sido adequadamente aprovado nos termos da Directiva 2001/18/CE, nenhum Estado-Membro pode proibir, restringir ou impedir a sua colocação no mercado, mas os respectivos produtores ficam obrigados a manter toda a documentação necessária para que possa ser conhecido e acompanhado o respectivo rasto, seja nos aspectos científicos, comerciais ou ecológicos.

sexta-feira, fevereiro 17, 2006

José Bové na prisão


Antigo agricultor pode apanhar até 10 meses de prisão por combater os OGM´s
José Bové, 49 anos, o líder da Confederação Camponesa, voltou a ser preso devido à sua militância contra os Organismos Geneticamente Modificados (OGM).
O advogado de Bové já anunciou que vai apresentar uma queixa por violação de domicílo, na medida em que a acção policial, que cercou a quinta do anarco-sindicalista, próximo de Millau, Sul de França, se assemelhou a uma «operação de comando». Apesar de Dominique Perben, ministro da Justiça, ter justificado a acção das autoridades pelo facto de José Bové «não ter vontade de colaborar com a justiça», a esquerda francesa já manifestou o seu desagrado considerando toda a operação como «chocante». O protesto já levou a que o ministro francês pedisse ao Presidente Jacques Chirac para que este concedesse ao arguido uma aministia por ocasião do 14 de Julho – dia da Tomada da Bastilha.
Nascido em 1953 em Bordéus, José Bové iniciou desde cedo a sua vida de contestatário. Em 1972 recusou-se a cumprir o serviço militar, alegando objecção de consciência, tendo-se instalado, dois anos mais tarde, no planalto de Larzac – hoje uma zona habitual de reunião dos movimentos de alterglobalização (globalização alternativa), de forma a impedir que esta se torne parte integrante de um campo militar.
Em 1987, Bové fundou a Confederação de Agricultores, tendo-se dedicado, a partir daí, a combater o «produtivismo agrícola sem regras» e a «lógica liberal» do processo de globalização. A sua mediatização surgiu quando atacou um restaurante McDonald´s em Millau, para protestar contra as sanções alfandegárias impostas pelas autoridades americanas a produtos agrícolas europeus.
Tendo sido já convidado pelo partido dos Verdes para que participasse como candidato nas eleições, José Bové respondeu sempre que a sua luta é sindicalista e nunca política.

Notícia retirada da revista "Visão" datada de Junho de 2003

terça-feira, fevereiro 07, 2006

ONU aprova transgénicos


Um relatório das Nações Unidas aponta os alimentos geneticamente modificados como uma das soluções para combater a fome em África. Em Portugal, os ambientalistas contestam e mesmo alguns dos que defendem os transgénicos acham que a ONU se precipitou
O relatório sobre desenvolvimento humano, que vai ser publicado terça-feira pelas Nações Unidas, afirma que os transgénicos podem ser uma via muito eficaz para resolver o flagelo da fome no mundo.
Segundo o documento, os organismos geneticamente modificados (OGM) podem contribuir para reduzir os problemas de malnutrição que afectam 800 milhões de pessoas em todo o mundo.
É preciso «criar novas variedades de cereais mais resistentes e criar novas qualidades de sorgo, mandioca e milho e outros alimentos utilizados na África subsariana», adianta a mais importante publicação do programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD).
Quanto aos eventuais efeitos negativos que os transgénicos podem ter no meio ambiente e saúde humana, a ONU sublinha que é preciso apostar na investigação científica. Apesar desta recomendação, Mark Brown, administrador do PNUD, sublinha que «não há uma única morte cuja causa possa ser atribuída a alimentos geneticamente modificados».
Pedro Fevereiro, bastonário da Ordem dos Biólogos, é a favor dos transgénicos, mas entende que esta posição da ONU é precipitada.
«Fiquei um pouco admirado com estas declarações, que considero serem bombásticas, por não assentarem em critérios científicos», disse. O professor auxiliar da Faculdade de Ciências de Lisboa acrescentou ainda que «os transgénicos não são a solução para a fome no Mundo, mas a sua tecnologia pode ajudar a resolver este problema».
As vantagens dos transgénicos

Numa altura em que os ambientalistas reforçam o combate ao uso de OGM, o cientista sublinha as suas vantagens.
«Actualmente, 30% das culturas em todo o Mundo perdem-se devido a doenças, pestes e ervas daninhas», mas a biotecnologia pode aumentar significativamente a produtividade, defende o investigador.
Os cientistas estão também a desenvolver experiências que podem revolucionar o combate às doenças: num futuro não muito distante, poderá dispensar algumas idas ao médico para ser vacinado e substituí-las pelo consumo de alguns alimentos que lhe permitirão ficar imune à doença.
Mas há mais vantagens: já estão concluídos os estudos de uma nova variedade de arroz que está geneticamente modificado para produzir betacaroteno, que permitirá colmatar as deficiências em vitamina A, uma carência muito comum em crianças asiáticas. O arroz dourado, como é conhecida esta variedade, assumiu uma dimensão tão grande que «há institutos públicos que se dedicam quase exclusivamente ao estudo da aplicação deste tipo de arroz na Ásia», explicou o bastonário.
Os transgénicos são muito contestados pelas organizações ambientalistas, mas o biólogo chama a atenção para os estudos que estão a criar plantas mais tolerantes à secura, permitindo, deste modo, combater o processo de desertificação.
Actualmente, Portugal proíbe a produção de transgénicos, mas não o seu consumo, situação que para Pedro Fevereiro só pode ser apelidada de «inconsistente». Segundo o cientista, o Governo apenas optou por esta atitude proibicionista «porque dava jeito mostrar que o Executivo estava a defender o ambiente».
Os riscos dos transgénicos

O documento da ONU vem alimentar novamente a polémica em torno dos transgénicos: os cientistas a favor garantem que não existem riscos para a saúde e afirmam que desde 1995 que se comercializam produtos transgénicos sem prejuízo para os consumidores.
No entanto, Margarida Silva, da associação de defesa ambiental, Quercus, afirma que não há estudos que permitam garantir que os transgénicos não fazem mal à saúde.
«O facto de os transgénicos estarem distribuídos no mercado só significa que estão a fazer de todos nós cobaias. É da mais elementar precaução que os estudos médicos sejam feitos», alerta a cientista da Escola Superior de Biotecnologia do Porto. É por isso que a investigadora classifica a posição da ONU de «primária».
«Não há falta de comida no Mundo e fazer dos transgénicos a solução para a fome é uma posição extremamente primária. Trata-se sobretudo de um problema de distribuição e não de produção», defende Margarida Silva.
As organizações ambientais denunciam que os OGM podem aumentar a resistência dos insectos e a transmissão de genes transgénicos para outras plantas, situação que poderá ter efeitos imprevisíveis.
«Temos receio de estar a criar um monstro e quando os OGM estiverem muito difundidos pode ser tarde de mais», alerta o presidente da Quercus, José Paulo Martins.
Neste caso qual seria a solução? Aplicar o princípio da precaução. Os ambientalistas defendem que é necessário fazer mais investigações sobre os transgénicos antes de iniciar a sua comercialização em massa.
Segundo Margarida Silva, «estamos a comercializar um produto mais caro, que tem riscos e está dependente das multinacionais, porque envolve sementes patenteadas. No fundo, a grande vantagem está no lucro que as empresas vão ter ao vender estas sementes.»
Notícia retirada da revista "Visão" datada de Julho de 2001

domingo, fevereiro 05, 2006

O que andamos a comer?

O que andamos a comer?? Os ambientalistas insistem que os transgénicos prejudicam a saúde!

Em teoria, o consumidor decide. Se não quiser comer alimentos transgénicos, espreita o rótulo, lê a lista dos ingredientes à procura de uma qualquer alusão a «milho (geneticamente modificado)» ou «soja (geneticamente modificada)» – exactamente assim, entre parênteses – e não compra esse produto. Mas, na prática, o consumidor não decide. Primeiro, porque a rotulagem apenas é obrigatória para produtos que contenham ingredientes com uma taxa superior a 1% de organismos geneticamente modificados (OGM). Segundo, porque a lei nem sempre é cumprida.
Só no ano passado, em 70 amostras de produtos com milho ou soja na sua composição, recolhidas pela Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA), nove continham OGM (noutras dez, o ADN estava demasiado fragmentado para se conseguir analisar). Dessas nove, quatro não atingiam o limite legal e, portanto, após as empresas terem provado que se tratava de contaminação acidental (como prevê a lei), os casos foram arquivados. As outras cinco, contudo, tinham vestígios superiores a 1%, sem qualquer menção no rótulo.
É suposto os lotes de onde saíram as amostras positivas serem retirados do mercado. Mas as burocracias neste tipo de situações – só os resultados das análises demoram 15 dias, a que se seguem as notificações – nunca duram menos de cinco semanas. Tempo mais do que suficiente para o lote com OGM se escoar, silenciosamente, das prateleiras dos supermercados.
Nem a posteriori é possível saber se se ingeriram alimentos geneticamente modificados. Numa primeira abordagem, a DGFCQA recusou-se a revelar à VISÃO quais os produtos que, à margem da lei da rotulagem, revelaram OGM na sua composição, alegando não ser «relevante». Paula Bico, técnica daquele organismo, começou por garantir, simplesmente, que não eram «alimentos infantis». Por fim, revelou que eram «salsichas, cereais de pequeno-almoço e bolachas». Uma dica escassa, já que há centenas destes alimentos no mercado.
A VISÃO procurou saber, através de um fax dirigido ao director-geral daquele organismo, quais os produtos que infringiram a lei. Depois de, inicialmente, não divulgar a informação — alegando «não se confirmarem quaisquer indícios que pudessem pôr em causa a saúde do consumidor» e as infracções não passarem de «pequenas anomalias ao nível da rotulagem» — António Ramos remeteu-nos para o porta-voz do Ministério da Agricultura (MA). Que, por sua vez, se escusou a revelar a informação antes de obter um parecer jurídico sobre o assunto. A VISÃO havia também pedido a lista dos produtos comercializados em Portugal que admitem, no rótulo, conterem transgénicos. Sem sucesso. Ficou apenas um esclarecimento de Paula Bico: os portugueses podem estar certos de que «já todos comemos OGM».

Interesses em jogo
Os transgénicos são organismos a que foram adicionados genes de outra espécie, de forma a conferir-lhes uma característica vantajosa que, naturalmente, não detinham. Os exemplos mais comuns, nas plantas, são a soja e o milho, preparados para resistirem às pragas através da inclusão de um gene que produz uma substância tóxica para os seus predadores. A sua produção, contudo, está longe de ser pacífica, protagonizando um dos mais violentos debates científicos da actualidade.
Os seus defensores alegam não estar provado que fazem mal, que todos os novos avanços científicos implicam riscos, que os benefícios são demasiado importantes para se travar a investigação. Os críticos respondem à letra: não está provado que são seguros para a saúde e para o ambiente – e argumentam com o possível aumento de alergias e resistência a antibióticos, ou com os riscos para a biodiversidade; os potenciais riscos são superiores aos benefícios – na verdade, para os consumidores, esta tecnologia não está a ser vantajosa; é preciso fazer mais testes antes de continuar a apostar nos OGM – e, até lá, deve prevalecer o princípio da precaução.
Decidir-se por um dos lados, mesmo depois de ouvir todos os argumentos, é uma tarefa complicada para o consumidor. Até porque vários estudos são contraditórios. Se os «pró-OGM» apresentam um a provar, por exemplo, que a produção aumenta nas plantações transgénicas, os «anti-OGM» divulgam outro no qual demonstram precisamente o contrário. Em regra, ambos desvalorizam e põem em causa as conclusões da facção contrária.
Notícia retirada da revista "Visão" datada de 24 de Outubro de 2002